PORTARIA Nº 1712/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 1712/2023
Data da Publicação: 03/08/2032
Ementa: AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS - CAMILA DE CASSIA GONÇALVES CORDEIRO
DECRETO Nº 9.612/24 DE 15/05/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.612/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE MAIO DE 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Cofinanciamento do Estado /FEAS Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2024.
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Estabelece as diretrizes e critérios para alteração e ajustes no diagnóstico socioambiental do município de Campos Novos.
LEI Nº 4.915/2024 DE 09/05/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.915/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, TRÊS VEÍCULOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 9.610 DE 09 DE MAIO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.610/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: HOMOLOGA FASES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N. 01/2019
DECRETO Nº 9.609 DE 06/05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.609/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA
DECRETO Nº 9.608/24 DE 06/05/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.608/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.607/24 DE 06/05/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.607/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.606/24 DE 03/05/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.606/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº. 9.605/24 DE 03/05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.605/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: NOMEIA CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO
DECRETO Nº. 9.604 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.604/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCIANO DALMOLIN.
PORTARIA Nº 1285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1285/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: CONCEDE REMOÇÃO POR PERMUTA AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) ANDRESSA LUCHETTA E CARLA APARECIDA LOPES
Resolução nº 02 de 21 de abril de 2024.
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do município de Campos Novos, dos repasses do FEAS - estado, do ano de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.603/24 DE 19/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.603/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.602/24 DE 19/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.602/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 1182/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1182/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) MAICOL MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO
PORTARIA Nº 1183/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 1183/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO JESUS VIATER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO
DECRETO Nº 9.601/24 DE 15/04/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.601/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 9.600 DE 12/04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 9.600/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA