Licenciamento Ambiental Municipal
Atualizado em 09/09/2020 às 16:11
O Licenciamento ambiental municipal busca licenciar as atividade de impacto local realizadas no município de Campos Novos - SC.
As atividades licenciáveis estão descritas na RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 99, DE 05 DE MAIO DE 2017 http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/2_CONSEMA%20_99_2017.pdf
A iniciativa busca facilitar o licenciamento ambiental, agilizar os procedimentos e aproximar o licenciamento das particularidades do município.
Link par acesso ao sistema de licenciamento: https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login
Link para acesso as instruções normativas das atividades: http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/instrucoes-normativas
Contato do Licenciador:
EMAIL: fundema@camposnovos.sc.gov.br
TELEFONE: (49) 3541-6280
Galeria de Arquivos
- Conselho Municipal do Meio Ambiente - ATA Reunião 3 [341 KB] [09/09/2020]
- Conselho Municipal do Meio Ambiente ATA Reunião 1 [148 KB] [25/08/2020]
- Conselho Municipal do Meio Ambiente ATA Reunião 2 [157 KB] [25/08/2020]
- RESOLUÇÃO 001-2020 - ALTERAÇÃO DIAG. SÓCIOAMBIENTAL [500 KB] [20/05/2020]
- REGIMENTO INTERNO - CONDEMA [2 MB] [20/05/2020]
- Decreto_n_8.381_2019__ratifica_INs_do_IMA_SC [2 MB] [02/03/2020]
- Lei_n_4583_2019_CONDEMA [4 MB] [02/03/2020]
- LEI TAXAS_lei_n3882_2013 [4 MB] [02/03/2020]
- RITO LICENCIAMENTO [21 MB] [02/03/2020]
- PLANO DE RESIDUOS [31 MB] [02/03/2020]
- Lei_Complementar_n_13_2018_Institui_o_Codigo_Municipal_do_meio_ambiente FISCALIZAÇÃO [37 MB] [02/03/2020]
- LEI 4.416- 18 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL [42 MB] [02/03/2020]
