Declarações diversas, Termos, Autodeclaração
Atualizado em 18/05/2022 às 18:21
Galeria de Arquivos
- Anexo I - Decreto 8.884 Preencher Bens [642 KB] [19/05/2021]
- Anexo II - Decreto 8.884 Bens (Incluir Imposto de Renda) [568 KB] [12/05/2021]
- Anexo III - Decreto 8.884 - Não possui bens [464 KB] [18/05/2022]
- MODELO 3 - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO [13 KB] [22/04/2020]
- Covid-19 - Termo de Assentimento 5 a 11 anos [103 KB] [26/01/2022]
- Contrapartidas da Lei Aldir Blanc [7 MB] [03/01/2022]
- MODELO 4 - LICENÇA ESPECIAL - AUTÔNOMO [13 KB] [12/08/2020]
- Cronograma de Estudos do Documento Referência [24 KB] [06/10/2021]
- DECRETO_7607_2016 [3 MB] [06/10/2021]
- Documento Referência - CONAE 2022 [748 KB] [06/10/2021]
- Regimento Interno - Conferência Municipal de Educação - Campos Novos [736 KB] [06/10/2021]
- Termo de Assentimento [94 KB] [02/09/2021]
- TERMO TRABALHADOR INDUSTRIAL [377 KB] [07/07/2021]
- Termo para Vacinação de Caminhoneiros [346 KB] [04/06/2021]
- Termo para Vacinação de Trabalhadores da Limpeza [342 KB] [04/06/2021]
- Novo Modelo de Atestado Comorbidades Covid-19 [465 KB] [24/05/2021]
- Lista de Comorbidades Vacinação Covid-19 [176 KB] [14/05/2021]
- MODELO 1 - AUTO DECLARAÇÃO PARA ALVARÁ DE LICENÇA ESPECIAL [13 KB] [22/04/2020]
- MODELO 2 - AUTO DECLARAÇÃO PARA ALVARÁ PROVISÓRIO [13 KB] [22/04/2020]
