Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 28 set 2020
Resolução Executiva 07/2020
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 07 de 28 de setembro de 2020 Dispõe sobre Critérios para concessão de kits de higiene para Imigrantes e Povos Tradicionais de acordo com a Portaria do Ministério da Cidadania 369/2020 referente aos Recursos Extraordinários para Prevenção ao COVID-19; Cofinanciamento Segunda Parcela Extra. ...
-
Publicada em: 24 set 2020
Portaria Executiva 1956/2020
Ementa: CANCELA A PORTARIA Nº 1624 DE 07/07/2020...
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 8.719/2020
Ementa: DECRETO Nº. 8.719, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DEFINE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES, CONFORME PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 8.724/2020
Ementa: DECRETO Nº 8.724/20 DE 23/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 8.725/2020
Ementa: DECRETO Nº 8.725/20 DE 23/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...
-
Publicada em: 23 set 2020
Portaria Executiva 1938/2020
Ementa: NOMEIA FISCAL DOS SERVIÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2020 ORIGINÁRIA DO PREOCESSO Nº 92/2020, PREGÃO N° 49/2020....
-
Publicada em: 23 set 2020
Portaria Executiva 1937/2020
Ementa: NOMEIA COORDENADORES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS...
-
Publicada em: 23 set 2020
Portaria Executiva 1941/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANDERSON MURILO PETRIKOSKI...
-
Publicada em: 23 set 2020
Portaria Executiva 1940/2020
Ementa: NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº 142/2020 ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 81/2020, PREGÃO Nº 39/2020...
-
Publicada em: 23 set 2020
Portaria Executiva 1955/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) ARDILES MORAIS BISPO...
