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Normas

  • Publicada em: 28 set 2020

    Resolução Executiva 07/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 07 de 28 de setembro de 2020 Dispõe sobre Critérios para concessão de kits de higiene para Imigrantes e Povos Tradicionais de acordo com a Portaria do Ministério da Cidadania 369/2020 referente aos Recursos Extraordinários para Prevenção ao COVID-19; Cofinanciamento Segunda Parcela Extra. ...


  • Publicada em: 24 set 2020

    Portaria Executiva 1956/2020

    Ementa: CANCELA A PORTARIA Nº 1624 DE 07/07/2020...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Decreto Executivo 8.719/2020

    Ementa: DECRETO Nº. 8.719, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DEFINE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DE ATIVIDADES, CONFORME PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Decreto Executivo 8.724/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.724/20 DE 23/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Decreto Executivo 8.725/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.725/20 DE 23/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 1938/2020

    Ementa: NOMEIA FISCAL DOS SERVIÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2020 ORIGINÁRIA DO PREOCESSO Nº 92/2020, PREGÃO N° 49/2020....


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 1937/2020

    Ementa: NOMEIA COORDENADORES DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 1941/2020

    Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANDERSON MURILO PETRIKOSKI...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 1940/2020

    Ementa: NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº 142/2020 ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 81/2020, PREGÃO Nº 39/2020...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 1955/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) ARDILES MORAIS BISPO...


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