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Normas

  • Publicada em: 08 jul 2020

    Decreto Executivo 8.656/2020

    Ementa: DECRETO N. 8.656, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS NOVOS (FMCCN) VINCULADO À FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO. ...


  • Publicada em: 08 jul 2020

    Decreto Executivo 8.657/2020

    Ementa: DECRETO N. 8.657, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 8.653/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.653/20 DE 07/07/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 8.654/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.654/20 DE 07/07/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 8.655/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.655/20 DE 07/07/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Portaria Executiva 1551/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRATIVO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1290/2020 DE 06 MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 8.649/2020

    Ementa: DECRETO Nº. 8.649, DE 03 DE JULHO DE 2020. ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N. 8.642, DE 25 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 8.650/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.650/20 DE 03/07/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 8.652/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.652/20 DE 03/07/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 03 jul 2020

    Decreto Executivo 8.651/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.651/2020 DE 03/07/2020 DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA ...


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