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Normas

  • Publicada em: 09 jul 2021

    Lei Complementar 04/2021

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 04/21 DE 09/07/2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Lei Complementar 03/2021

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 DE 03/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR E REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA COVID – 19, APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 mar 2021

    Lei Complementar 002/2021

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2021. INCLUI O INCISO III, NO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2020. ...


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Lei Complementar 001/2021

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2021. ALTERA REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE MECÂNICO E OPERADOR DE MÁQUINAS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Lei Complementar 08/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 22/12/2020 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Lei Complementar 07/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Lei Complementar 06/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 17/07/2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 06/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Complementar 04/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 26/06/2020. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Complementar 05/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 26/06/2020. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011. ...


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Lei Complementar 003/2020

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 18 DE JUNHO DE 2020. ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 10/2011 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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