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1533 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 abr 2021

    Lei Ordinária 4.693/2021

    Ementa: LEI Nº 4.693/2021 DE 16/04/2021. DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAPELA “SENHOR BOM JESUS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINILHO. ...


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Lei Ordinária 4.690/2021

    Ementa: LEI Nº 4.690 DE 12/04/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 INCLUI AÇÃO 2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA LDO 2021 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Lei Ordinária 4.691/2021

    Ementa: LEI Nº 4.691 DE 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM APROVIDA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL, PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 02, 25, 39 E 52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Lei Ordinária 4.692/2021

    Ementa: LEI Nº 4.692 DE 12/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ROTARY CLUB CAMPOS NOVOS, PARA EXECUÇÃO DAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.684/2021

    Ementa: LEI Nº 4.684/2021 DE 07/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.685/2021

    Ementa: LEI Nº 4.685/2021 DE 07/04/2021. ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 3.882/2013, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.686/2021

    Ementa: LEI Nº 4.686 DE 07/04/2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.557/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A ADQUIRIR LOTES URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.687/2021

    Ementa: LEI Nº 4.687 DE 07/04/2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.527, DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.688/2021

    Ementa: LEI Nº 4.688 DE 07/04/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Lei Ordinária 4.689/2021

    Ementa: LEI Nº 4.689 DE 07/04/2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


1533 registros encontrados.
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