---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1478 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 26 jun 2020

    Lei Ordinária 4.637/2020

    Ementa: LEI Nº 4.637 DE 26/06/2020. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1.952/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL CAMPONOVENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Lei Ordinária 4.634/2020

    Ementa: LEI Nº 4.634 DE 12/06/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Lei Ordinária 4.635/2020

    Ementa: LEI Nº 4.635 DE 12/06/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 jun 2020

    Lei Ordinária 4.636/2020

    Ementa: LEI Nº 4.636 DE 12/06/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Lei Ordinária 4.633/2020

    Ementa: LEI Nº 4.633 DE 05/06/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ZANATTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. ...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Lei Ordinária 4.631/2020

    Ementa: LEI N. 4.631, DE 18 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Lei Ordinária 4.632/2020

    Ementa: LEI Nº 4.632 DE 18/05/2020. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS/SC. ...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 4.629/2020

    Ementa: LEI Nº 4.629 DE 14/05/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 4.630/2020

    Ementa: LEI Nº. 4.630 DE 14/05/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 mai 2020

    Lei Ordinária 4.628/2020

    Ementa: LEI Nº 4.628 de 07/05/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA DO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. ...


1478 registros encontrados.
Página de 148