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1594 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 24 nov 2021

    Lei Ordinária 4.753/2021

    Ementa: LEI Nº 4.753/2021 DE 24/11/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista – TEA. ...


  • Publicada em: 18 nov 2021

    Lei Ordinária 4.752/2021

    Ementa: LEI Nº 4.752/2021 DE 18/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, CONFORME ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 16 nov 2021

    Lei Ordinária 4.751/2021

    Ementa: LEI Nº 4.751/21 DE 16/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE Nº 001/2019 – FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 08 nov 2021

    Lei Ordinária 4.750/2021

    Ementa: LEI Nº 4.750/2021 DE 08/11/2021 INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS NOVOS-SC. ...


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Lei Ordinária 4.749/2021

    Ementa: LEI Nº 4.749/2021 DE 05/11/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.732/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Lei Ordinária 4.748/2021

    Ementa: LEI Nº 4.748/2021 DE 05/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍOIO DE CAMPOS NOVOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 out 2021

    Lei Ordinária 4.744/2021

    Ementa: LEI Nº 4.744/2021 DE 21/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 out 2021

    Lei Ordinária 4.745/2021

    Ementa: LEI Nº 4.745/2021 DE 21/10/2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 out 2021

    Lei Ordinária 4.746/2021

    Ementa: LEI Nº 4.746 DE 21/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 21 out 2021

    Lei Ordinária 4.747/2021

    Ementa: LEI Nº 4.747/2021 DE 21/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


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