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Normas

  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 4.650/2020

    Ementa: LEI Nº 4.650 DE 17/09/2020 DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC. ...


  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 4.651/2020

    Ementa: LEI Nº 4.651 DE 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, COM ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 set 2020

    Lei Ordinária 4.652/2020

    Ementa: LEI Nº 4.652 DE 17/09/2020 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS RELATIVAS A PRECATÓRIOS NÃO INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO. ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Lei Ordinária 4.649/2020

    Ementa: LEI Nº 4.649 DE 10/09/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO SOCIAL EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Lei Ordinária 4.648/2020

    Ementa: LEI Nº 4.648 DE 10/09/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Lei Ordinária 4.646/2020

    Ementa: LEI Nº 4.646 DE 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 ago 2020

    Lei Ordinária 4.645/2020

    Ementa: LEI Nº 4.645 DE 21/08/2020. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO SOCIAL EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Lei Ordinária 4.643/2020

    Ementa: LEI Nº 4.643 DE 14/08/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Lei Ordinária 4.644/2020

    Ementa: LEI Nº 4.644 DE 14/08/2020. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.573/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Lei Ordinária 4.642/2020

    Ementa: LEI Nº 4.642 DE 06/08/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ZANATTA E LOTEAMENTO VALPARAÍSO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. ...


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