Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1631 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 4.788/2022

    Ementa: LEI Nº 4.788/2022 DE 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 4.789/2022

    Ementa: LEI Nº 4.789/2022 DE 06/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Lei Ordinária 4.790/2022

    Ementa: LEI Nº 4.790/2022 DE 06/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPOS NOVOS, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS NOVOS – CDL E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL RURAL E CULTURAL CAMPONOVENSE – ACIRCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 05 mai 2022

    Lei Ordinária 4.787/2022

    Ementa: LEI Nº 4.787/2022 DE 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PARA TODOS VEREM”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NO SÍTIO ELETRÔNICO E REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Lei Ordinária 4.783/2022

    Ementa: LEI Nº 4.783/2022 DE 25/04/2022 AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A RECEBER EM DOAÇÃO A OBRA DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ENCARGO, CONFORME ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Lei Ordinária 4.784/2022

    Ementa: LEI Nº 4.784/2022 DE 25/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Lei Ordinária 4.785/2022

    Ementa: LEI Nº 4.785/2022 DE 25/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 abr 2022

    Lei Ordinária 4.786/2022

    Ementa: LEI Nº 4.786/2022 DE 25/04/2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.675 DE 17 DE MARÇO DE 2021, A QUAL INSITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS O PROGRAMA "ALUNO VEREADOR MIRIM - A ESCOLA VAI A CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 abr 2022

    Lei Ordinária 4.781/2022

    Ementa: LEI Nº 4.781/2022 DE 14/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DE INATIVOS E PENSIONISTAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E LEGISLATIVO DO ...


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Lei Ordinária 4.782/2022

    Ementa: LEI Nº 4.782/2022 DE 14/04/2022 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO, E DE TÉCNICO EM APOIO ADMINISTRATIVO DO CAPS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


1631 registros encontrados.
Página de 164