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Normas

  • Publicada em: 09 jun 2021

    Lei Ordinária 4.716/2021

    Ementa: LEI Nº 4.716/2021 DE 09/06/2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 4.710/2021

    Ementa: LEI Nº 4.710/2021 DE 08/06/2021. DETERMINA A REVERSÃO DE IMÓVEL SITUADO NO PARQUE INDUSTRIAL E ECOLÓGICO ERNESTO ZORTEA, ALIENADO À CANDIESEL BOMBAS INJETORAS E AUTO ELÉTRICA LTDA. ME, MATRICULADO SOB O N. 32.009 AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 4.711/2021

    Ementa: LEI Nº 4.711/2021 DE 08/06/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ALUGUEL DOS BOXES E SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL PEDRO IVO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 4.712/2021

    Ementa: LEI Nº 4.712/2021 DE 08/06/2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 2.758/2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 4.713/2021

    Ementa: LEI Nº 4.713/2021 DE 08/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 24 mai 2021

    Lei Ordinária 4.705/2021

    Ementa: LEI Nº 4.705/2021 DE 24/05/2021. DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O N. 29.949/2014, DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, SITUADO NO PARQUE INDUSTRIAL E ECOLÓGICO ERNESTO ZORTEA, ALIENADO À EMPRESA METAL BRASIL LTDA., REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4.573, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 24 mai 2021

    Lei Ordinária 4.706/2021

    Ementa: LEI Nº 4.706/2021 DE 24/05/2021. ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESFAZIMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO-PNLD, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS/SC NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 24 mai 2021

    Lei Ordinária 4.707/2021

    Ementa: LEI Nº 4.707/2021 DE 24/05/2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.573, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS A ALIENAR IMÓVEIS NO PARQUE INDUSTRIAL ERNESTO ZORTÉA ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 24 mai 2021

    Lei Ordinária 4.708/2021

    Ementa: LEI Nº 4.708/2021 DE 24/05/2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. ...


  • Publicada em: 24 mai 2021

    Lei Ordinária 4.709/2021

    Ementa: LEI Nº 4.709/2021 DE 24/05/2021. INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS, ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA E AFINS. ...


1605 registros encontrados.
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