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3446 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 19 out 2020

    Decreto Executivo 8.743/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.743/20 DE 19/10/2020 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPOS NOVOS - CMHCN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 out 2020

    Decreto Executivo 8.745/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.745/20 DE 19/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 8.741/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.741/20 DE 13/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 8.742/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.742/20 DE 13/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 09 out 2020

    Decreto Executivo 8.738/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.738/20 DE 09/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 09 out 2020

    Decreto Executivo 8.739/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.739/20 DE 09/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 09 out 2020

    Decreto Executivo 8.740/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.740/20 DE 09/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 8.732/2020

    Ementa: DECRETO N. 8.732, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA A LEI Nº 4.646, DE 25/08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 8.733/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.733, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO LIVRE PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 8.734/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.734/20 DE 08/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


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