Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3446 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 8.714/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.714/2020 DE 14/09/2020 DECRETA DE VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 4.647/2020

    Ementa: LEI Nº 4.647 DE 10/09/2020. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 8.707/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.707/20 DE 10/09/2020 REGULAMENTA LEI Nº 4.647/2020 ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 8.708/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.708/20 DE 10/09/2020 REGULAMENTA LEI Nº 4.648/2020 ...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 8.706/2020

    Ementa: DECRETO Nº. 8.706, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DEFINE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO FUTEBOL RECREATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 8.705/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.705/20 DE 08/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 03 set 2020

    Decreto Executivo 8.704/2020

    Ementa: DECRETO Nº. 8.704 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 8.703/2020

    Ementa: DECRETO Nº 8.703/20 DE 02/09/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. ...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 8.702/2020

    Ementa: DECRETO N°. 8.702 de 02/09/2020. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº. 8.405/19 DE 03/10/2019 QUE AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 8.700/2020

    Ementa: DECRETO Nº. 8.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


3446 registros encontrados.
Página de 345