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Normas

  • Publicada em: 18 nov 2021

    Resolução Executiva 001/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CMDCA Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 02 ago 2021

    Resolução Executiva 001/2021 REURB/2021

    Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES...


  • Publicada em: 07 jul 2021

    Resolução Executiva CME Nº10/2021/2021

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, durante o regime especial de atividades escolares em sistema de alternância. Compreende os processos de avaliação, reposição de alvos de aprendizagem do ano de 2020 no Sistema municipal de ensino de Campos Novos de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2021, para Rede Municipal de Ensino d...


  • Publicada em: 24 jun 2021

    Resolução Executiva 01 COMUTRAN/2021

    Ementa: Ata nº. 01 de reunião do Conselho Municipal de trânsito...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Resolução Executiva RESOLUÇÃO 009 - COME/2021

    Ementa: Estabelece diretrizes para Avaliação do Processo Ensino- Aprendizagem, nas unidades Escolares de Educação Básica do Município de Campos Novos....


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Resolução Executiva Resolução - 07 - SME/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do cômputo da equivalência de horas cumpridas previstas na legislação e normas educacionais para a Rede Municipal de Ensino de Campos Novos - SC...


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 11/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 11 de 16 de dezembro de 2020 Dispõe sobre o Pedido de prorrogação de convênio do Centro beneficente Pe. Armando – Casa da Acolhida Tia Anita com a Prefeitura Municipal de Campos Novos através do Marco Regulatório ...


  • Publicada em: 01 dez 2020

    Resolução Executiva 3/2020

    Ementa: EDITAL CMDCA N. 03/2020 DIVULGA RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS, REITERA QUANTO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA E DEFINE O LOCAL DA POSSE DOS CONSELHEIROS. ...


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Resolução Executiva 02./2020

    Ementa: EDITAL CMDCA N. 02/2020 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL N. 01/2020. ...


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Resolução Executiva 10/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 10 de 18 de novembro de 2020 Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeiro 2019 – Recurso Federal 2019. ...


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