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126 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 dez 2020

    Resolução Executiva Resolução - 07 - SME/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do cômputo da equivalência de horas cumpridas previstas na legislação e normas educacionais para a Rede Municipal de Ensino de Campos Novos - SC...


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 11/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 11 de 16 de dezembro de 2020 Dispõe sobre o Pedido de prorrogação de convênio do Centro beneficente Pe. Armando – Casa da Acolhida Tia Anita com a Prefeitura Municipal de Campos Novos através do Marco Regulatório ...


  • Publicada em: 01 dez 2020

    Resolução Executiva 3/2020

    Ementa: EDITAL CMDCA N. 03/2020 DIVULGA RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS, REITERA QUANTO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA E DEFINE O LOCAL DA POSSE DOS CONSELHEIROS. ...


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Resolução Executiva 02./2020

    Ementa: EDITAL CMDCA N. 02/2020 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL N. 01/2020. ...


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Resolução Executiva 10/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 10 de 18 de novembro de 2020 Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeiro 2019 – Recurso Federal 2019. ...


  • Publicada em: 05 nov 2020

    Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA N. 01/2020 CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. ...


  • Publicada em: 28 out 2020

    Resolução Executiva 09/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 09 de 28 de outubro de 2020 Dispõe sobre o Cofinanciamento da Quarta Parcela do Recurso Federal. ...


  • Publicada em: 22 out 2020

    Resolução Executiva 08/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 08 de 22 de outubro de 2020 Dispõe sobre os Implementos adquiridos para proteção ao COVID-19 com o recurso da Portaria do Ministério da Cidadania 369/2020 referente aos Recursos Extraordinários para Prevenção ao COVID-19 ...


  • Publicada em: 19 out 2020

    Resolução Executiva 006 - smec/2020

    Ementa: Dispõe sobre a avaliação e frequência do regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Campos Novos,SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 28 set 2020

    Resolução Executiva 07/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 07 de 28 de setembro de 2020 Dispõe sobre Critérios para concessão de kits de higiene para Imigrantes e Povos Tradicionais de acordo com a Portaria do Ministério da Cidadania 369/2020 referente aos Recursos Extraordinários para Prevenção ao COVID-19; Cofinanciamento Segunda Parcela Extra. ...


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