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Normas

  • Publicada em: 23 jul 2020

    Resolução Executiva 06/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 06 de 23 de julho de 2020 Dispõe sobre a Manifestação de Interesse da Segunda Parcela do Recurso da Portaria do Ministério da Cidadania 369/2020 referente aos Recursos Extraordinários para Prevenção ao COVID-19, referente ao valor de R$ 13.125,00 para compra de IPI’s para colaboradores do SUAS. ...


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Resolução Executiva 05/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05 de 17 de julho de 2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência na Assistência Social e Ações Socioassistenciais CVID-19; Parcela de Recurso Extra para Benefícios Eventuais e Continuidade na Concessão de Alimentos aos Idosos. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Resolução Executiva 04/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 25 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a Plano de Ação - Execução de Ações Socioassistenciais - COVID -19 e Termo de Fomento da Casa da Acolhida ...


  • Publicada em: 09 jun 2020

    Resolução Executiva RESOLUÇÃO 005 - SMEC/2020

    Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Campos Novos, SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 03 jun 2020

    Resolução Executiva 03/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03 de junho de 2020...


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Resolução Executiva 15/2020

    Ementa: EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL MÉDICO COMUNITÁRIO ESF...


  • Publicada em: 06 mai 2020

    Resolução Executiva 02/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 02 de 06 de maio de 2020...


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 004/2020

    Ementa: : Implantação de aulas não presenciais no período que compreende a pandemia COVID - 19...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Resolução Executiva 03 /2019

    Ementa: Plano Municipal de Saúde Município de Campos Novos 2018-2021...


  • Publicada em: 04 jul 2019

    Resolução Executiva 002/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO N° 002/2019 INSTITUI CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, REVALIDAÇÃO E CASSAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 90 E 91 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ...


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