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Normas

  • Publicada em: 25 abr 2014

    Resolução Executiva CMAS 03/2014

    Ementa: Aprovar com Ressalvas a Prestação de Contas e reprogramação dos saldos financeiros recebidos em 2013 (transferência FUNDO A FUNDO) referente aos Recursos para Custeio dos Benefícios Eventuais, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)....


  • Publicada em: 25 abr 2014

    Resolução Executiva CMAS 04/2014

    Ementa: Aprovar o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos destinados Assistência Social do Município de Campos Novos-SC. ...


  • Publicada em: 17 mar 2014

    Resolução Executiva 01 CMAS/2014

    Ementa: Aprovar o Aumento do Co-Financiamento Federal, destinado aos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Jovens, realizado por meio do Piso de Alta Complexidade I (PAC I), conforme Ata de nº 125/2014...


  • Publicada em: 26 fev 2014

    Resolução Executiva 678/2014

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) VIVIANE KEMER PANDOLPHO...


  • Publicada em: 26 mar 2013

    Resolução Executiva 002/2013

    Ementa: Resolução nº 002/2013 de 26/03/2013 - Dispõe sobre o processo de inscrição e funcionamento de entidades e organizações de Assistência Social, bem como de serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Campos Novos-SC....


  • Publicada em: 10 fev 2012

    Resolução Executiva 002/2012

    Ementa: Resolução 002 - Estabelece diretrizes para Avaliação do Processo Ensino- Aprendizagem, nas unidades Escolares de Educação Básica do município de Campos Novos....


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